26 junho 2012

Rio+20 fracassou!

Charge de Aroeira sobre o Documento Final da Rio+20

Os representantes da Cúpula dos Povos, principal evento paralelo à Rio+20, cujo encerramento aconteceu na sexta-feira (22/6), afirmaram que a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável fracassou na tentativa de propor caminhos e ações, e defenderam a criação de um dia mundial de greve geral.

As críticas estão no documento final da cúpula, que também chega ao fim após mais de dez dias de dabates e palestras entre diversos grupos da sociedade civil.

"Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global", diz um trecho da declaração.

Conferência Rio+20 - Foto Agência Brasil

"À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro".

Protesto contra o consumismo - Foto: Agência Brasil

Ao listar as 15 ações encaminhadas pelas várias plenárias autogestionadas que fazem parte da Cúpula dos Povos, o documento propõe a institucionalização do "Dia Mundial de Greve Geral" no escopo de direitos humanos das Nações Unidas.

Manifestação de indígenas na Cúpula dos Povos - Foto: Ag. Brasil

Segundo o representante do Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos, Darci Frigo, as sugestões da sociedade civil foram apresentadas ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22).

"Ele fez uma série de referências a respeito do movimento que ocorreu aqui no aterro do Flamengo e no centro da cidade, e disse que a ONU está aberta para nos ouvir. Em nossas falas, fizemos duras críticas em relação ao sistema de captura corporativa da ONU. Aqueles que hoje são considerados os principais interlocutores para solucionar as crises climáticas, sociais e ambientais são os verdadeiros responsáveis pela crise", argumentou.

Integrantes da AGAPAN na Cúpula dos Povos - Foto: Agapan

Fonte: UOL



Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida:


Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.

A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
Foto: Agência Brasil

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.

Foto: Agência Brasil

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

  • Contra a militarização dos Estados e territórios;
  • Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
  • Contra a violência contra as mulheres;
  • Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
  • Contra as grandes corporações;
  • Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
  • Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
  • Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
  • Pela garantia e conquista de direitos;
  • Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
  • Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
  • Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
  • Pela democratização dos meios de comunicação;
  • Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
  • Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Foto: Agência Brasil

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!


Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

18 junho 2012

Dois anos sem José Saramago

A brilhante participação de José Saramago no Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre:

José Saramago - FSM 2005 from Amigos da Gonçalo de Carvalho on Vimeo.


Em 18 de junho de 2010, foi colocado na página da Fundação José Saramago:

“A Fundação José Saramago cumpre o sentido dever de comunicar que, em decorrência de uma múltipla falha orgânica, após prolongada doença, faleceu hoje o seu patrono, José Saramago. Homem de invulgar cultura e sensibilidade, escritor ímpar admirado em todo o mundo, deixa tristes os seus inúmeros leitores e mais pobre a literatura portuguesa a quem, com o seu trabalho e arte, deu o primeiro Prêmio Nobel.”

17 junho 2012

Rio+20: Após 20 anos, não temos muito a celebrar.

Charge de Aroeira

Após 20 anos, não temos muito a celebrar, diz secretário da Eco92

Vinte anos após a realização da Eco92, completados nesta sexta-feira, o secretário-geral da conferência, Maurice Strong, criticou a falta de empenho dos governos em promover o desenvolvimento sustentável. Durante um evento que reuniu representantes de diversos países durante a programação oficial da Rio+20, no Rio de Janeiro, Strong disse que não há motivos para celebrar. "Chamamos esse evento de celebração, mas na verdade não temos muito o que comemorar hoje", afirmou.

Segundo o canadense que comandou a conferência da ONU há 20 anos, existe atualmente uma enorme lacuna entre a ciência e as decisões políticas. "Os cientistas nos alertam todos os dias que estamos muito perto do colapso, mas pouco fazemos", disse ao destacar que a Rio+20, que acontece até o dia 22 de junho, é uma oportunidade para repensar o futuro da civilização.

Para Strong, os líderes reunidos no Rio de Janeiro em 1992 foram muito além do esperado, ao firmar acordos sobre biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação. "Hoje estamos mais longe do caminho da ação do que há 20 anos, já que muitos países continuam negando a importância do desenvolvimento sustentável. Eu venho de um desses países, inclusive", disse ao citar a falta de empenho do Canadá em relação à proteção do ambiente.

Strong também citou o papel de algumas nações emergentes, como a China e o Brasil, que, segundo ele, têm se empenhado em promover as mudanças, unindo um elevado crescimento econômico com a preocupação ambiental e social. Ao falar do país-sede da conferência, ele ainda elogiou a capacidade dos brasileiros em organizar eventos desse porte e de liderar o debate rumo a uma economia sustentável.

Ao destacar que esse é um momento de mudança, ele cobrou que seja apresentado um sistema de responsabilização a todas as nações que não cumpriram com os acordos estipulados na Eco92. "Não quero que esta seja mais uma conferência, mas sim um marco importante na história pelos esforços visando assegurar uma forma de vida melhor para todos", completou.

Rio+20
Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

Fonte: Terra Brasil

05 junho 2012

Prefeito sanciona a Lei dos "Túneis Verdes"

Fortunati sanciona a Lei dos Túneis Verdes

Hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito municipal José Fortunati e o secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia assinaram o texto proposto pelo vereador Beto Moesch e aprovado pela Câmara Municipal no dia 30 de maio.

"Não há cidade sustentável evoluída sem arborização”, disse Moesch
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

A lei objetiva proteger a vegetação de dezenas de vias de Porto Alegre. São considerados túneis verdes os logradouros públicos cujas copas das árvores se unam formando um túnel vegetal e cuja paisagem tenha características ecológicas, culturais, turísticas e paisagísticas de relevante formação vegetal e de grande circulação biológica, constituindo-se, assim, em patrimônio ambiental. A definição das ruas previstas na lei foi dialogada com o Legislativo por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), com base em critérios técnicos.

Gonçalo de Carvalho foi a primeira via declarada Patrimônio Ambiental, em 2006.
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Porto Alegre já possui 15 áreas declaradas, por meio de decreto do executivo, que integram oficialmente o Patrimônio Cultural, Histórico e Ecológico da cidade. Os Túneis Verdes, encontrados em ruas com vegetação preservada, cumprem importante papel de proteção e manutenção da flora. De acordo com a SMAM, Porto Alegre possui cerca de 1,3 milhão de árvores, 608 praças, nove parques e três unidades de conservação.

Com informações da página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Identificando nossas árvores

Praça Júlio de Castilhos já com suas árvores identificadas
Inicia o projeto de catalogação e identificação das árvores no bairro Independência
Nesta segunda-feira, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, iniciou o projeto de catalogação e identificação das árvores de nossa cidade. Como foi uma solicitação da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência - AMABI - o projeto teve seu início no bairro Independência com a identificação das árvores através de placas com o nome popular, nome científico e a origem dessas árvores na Praça Júlio de Castilhos e depois com uma placa maior que relaciona as espécies existentes na Rua Gonçalo de Carvalho.

Aluna do Colégio Bom Conselho coloca placa de identificação em uma árvore
na Praça Júlio de Castilhos

A cerimônia aconteceu às 14h30min na Praça Júlio de Castilhos com posterior deslocamento dos participantes para a Rua Gonçalo de Carvalho. Participaram dirigentes e associados da AMABI, secretário municipal do Meio Ambiente e funcionários da SMAM, diretores do Hospital Moinhos de Vento (o hospital adota a Praça Júlio de Castilhos), professores e alunos do 2° ano do Ensino Fundamental do Colégio Bom Conselho. Os alunos do Bom Conselho estão estudando a arborização do bairro, segundo informaram professoras.

As crianças e as árvores da Praça Júlio de Castilhos

Também participou da cerimônia na Gonçalo de Carvalho o gerente de marketing do Shopping Total, pois recentemente o Shopping assumiu o ajardinamento de canteiros das mais de 100 árvores existentes na Rua Gonçalo de Carvalho.

"Sabe por que essa rua é tão bonita?"

Diônio Kotz, atual presidente da AMABI, disse ser esse projeto uma aspiração dos moradores do bairro, pois envolver as escolas na catalogação e identificação das árvores reforça a consciência ambiental e de preservação desde a infância.

"Porque é cheinha de árvores!"

O secretário Záchia, da SMAM, destacou que cada vez mais, turistas brasileiros e estrangeiros visitam a rua que ganhou fama internacional como "a rua mais bonita do mundo" e pedem informações sobre suas árvores. Por isso a necessidade de serem identificadas.

As crianças e as árvores da Gonçalo de Carvalho

Lendo a placa alusiva ao decreto que declarou a rua Patrimônio Histórico,
Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade de Porto Alegre

Outras escolas deverão participar do projeto que certamente não ficará restrito ao bairro Independência.

A placa com a relação de espécies arbóreas da Rua Gonçalo de Carvalho
As espécies arbóreas encontradas

Praça Júlio de Castilhos (nomes populares): tipuana tipa, tamareira-das-canárias, extremosa, ipê-amarelo, palmeira-de-leque-da-china, palmeira-traquicarpus, guapuruvú, pau-ferro, pinheiro-da-flórida, pitangueira, pinheiro-de-Norfolk, sibipiruna, canforeira, capororoquinha, chal-chal, palmeira-real, pau-brasil, pata-de-vaca e jacarandá.

Rua Gonçalo de Carvalho (nomes populares): tipuana tipa, chuva-de-ouro, cerejeira-do-mato, jacarandá, chal-chal, pitangueira, paineira, ligustro e uva-do-japão.


Educando desde cedo para a conscientização ambiental
Fotos de Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho


03 junho 2012

Identificação de árvores na Semana do Meio Ambiente

"Pau Ferro" na Praça Júlio de Castilhos - Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Catalogação e identificação das árvores da Praça Júlio de Castilhos e Rua Gonçalo de Carvalho
O ato incialmente previsto para o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, foi antecipado para o dia 4 de junho, 14h30min, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM). Iniciará na esquina da Avenida Independência  com a Rua Ramiro Barcelos, com deslocamento para Rua Gonçalo de Carvalho. Essa ação de catalogação e identificação das árvores do bairro Independência é uma solicitação da AMABI (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência) que foi atendida pela SMAM. Pretende com isso a participação de escolas do bairro que sob a supervisão da SMAM deverão catalogar e identificar com placas todas as árvores do bairro. 

5 de junho de 2006. Chegada do prefeito José Fogaça e secretário do Meio Ambiente
Beto Moesch para a assinatura do decreto da Gonçalo de Carvalho.
À esquerda o então presidente da AMABI, arquiteto Marcelo Ruas
Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
No dia 5 de junho é comemorado o sexto aniversário do decreto do executivo municipal que declarou a Rua Gonçalo de Carvalho Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade de Porto Alegre.

5 de junho de 2007. Descerramento da primeira placa alusiva ao tombamento da rua.
Da esquerda para a direita: presidente da AMABI Marcelo Ruas, prefeito José Fogaça,
secretário Beto Moesch, vereadoras Neuza Canabarro e Sofia Cavedon.
Foto: PMPA

Estamos na expectativa que ocorra no Dia Mundial do Meio Ambiente seja sancionada pelo prefeito municipal a Lei aprovada pela Câmara Municipal que declara cerva de 70 Túneis Verdes da cidade como Áreas de Uso Especial, provavelmente na Rua Gonçalo de Carvalho, mas ainda nada foi comunicado pela prefeitura.

5 de junho de 2011. Descerramento de nova placa na Gonçalo de Carvalho,
a anterior fora furtada, com presença de moradores do bairro e autoridades.
Atrás da placa o atual presidente da AMABI, Diônio Kotz.
Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Programação da Semana do Meio Ambiente em Porto Alegre no site da prefeitura: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=152362&SEMANA+DO+MEIO+AMBIENTE+COMECA+NESTE+SABADO